Este Programa foi criado em 2003 pela Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, para apoiar os municípios mineiros na implementação de políticas públicas voltadas para a gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos.

Com o objetivo de buscar maior eficiência e eficácia das ações, além de ampliar as possibilidades de articulação entre o Estado, municípios e cidadãos, a FIP tornou-se, em 2008, parceira da FEAM na gestão do programa Minas sem lixões, por meio da assinatura do Termo de Parceria 22/2008, que prevaleceu entre agosto de 2008 e dezembro de 2015.

Entre os seus objetivos estavam ações para mobilizar e sensibilizar os gestores municipais na erradicação dos lixões, implantação da coleta seletiva e iniciativas de educação ambiental com foco na redução, reutilização e reciclagem dos resíduos com inclusão social e geração de trabalho e renda.

Durante sua vigência o MSL promoveu visitas técnicas in loco nos 853 municípios mineiros, para verificar a situação dos locais de disposição final dos resíduos sólidos urbanos, gerando relatórios técnicos que retroalimentavam a política governamental do Estado de Minas Gerais para o enfrentamento à inadequada disposição de RSU nos municípios mineiros.

Promoveu também a capacitação de agentes públicos, realização de encontros técnicos, produção de material técnico didático (vide publicações), e ainda fomentou a criação de redes e arranjos de gestão compartilhada de resíduos sólidos urbanos, bem como a criação de consórcios públicos para gestão de RSU.

No período de vigência do Termo de Parceria, o Programa contou com uma equipe técnica qualificada, composta por dezenas de profissionais, como engenheiros, biólogos, geógrafos, que atuaram com dedicação exclusiva na melhoria dos indicadores ambientais do Estado.

Principais atividades realizadas durante a vigência do Termo de Parceria entre AGOSTO/2008 e DEZEMBRO/2015

• Visitas técnicas de acompanhamento e monitoramento da disposição final de resíduos sólidos urbanos nos 853 municípios de Minas Gerais.
• Erradicação de lixões.
• Implantação de Coletas seletivas.
• Assessoria técnica e criação de novos arranjos institucionais como consórcios públicos de gestão de resíduos sólidos urbanos.
• Realização de seminários de operacionalidade de Aterros Sanitários; Usinas de Triagem e Compostagem e Estações de Tratamento de Esgoto.
• Realização de seminários sobre gestão de resíduos sólidos de serviços de saúde.
• Tutoria de curso à distância sobre gestão de resíduos de serviços de saúde.
• Elaboração de Cadernos Técnicos de orientação sobre a degradação, coleta e retorno a cadeia produtiva de resíduos:.
• Elaboração de Cadernos Técnicos sobre Planos de Gerenciamento Integrado de Resíduos de: Pilhas, Baterias e Lâmpadas; Construção Civil; Equipamentos Eletroeletrônicos; Plásticos; Óleo de Cozinha; pneumáticos; Vítreos; Isopor, alumínio e papel.
• Realização de Conferências Regionais sobre Resíduos Sólidos Urbanos.
• Realização de Oficinas “Sustentabilidade na prática”, para operadores de Aterros Sanitários e de Usinas de Triagem e Compostagem, operadores de Estações de Tratamento de Esgoto.
• Visita técnica com produção de relatórios em empreendimentos de saneamento regularizados.
• Visitas técnicas e Elaboração de Relatórios de acompanhamento da operação de Aterro Controlado.
• Realização de acompanhamentos de regularizações ambientais.
• Criação e disponibilização em sítio eletrônico de uma maquete digital com o tema: Usina de Triagem e Compostagem e Aterro Sanitário.

Manuais técnicos

• Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos de Alumínio
• Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos de Isopor
• Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos de Papel
• Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Orgânicos
• Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Pneumáticos
• Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Vítreos
• Plano de Gerenciamento Integrado do Resíduo Plástico
• Plano de Gerenciamento Integrado do Resíduo Óleo de Cozinha
• Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Pilhas, Baterias e Lâmpadas
• Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos
• Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil
• Plano de Gerenciamento Integrado de Coleta Seletiva
• Caderno Técnico de Reabilitação de Áreas Degradadas por Resíduos Sólidos Urbanos
• Projeto Geração Menos Resíduos – Cartilha do Aluno
• Projeto Geração Menos Resíduos – Cartilha do Professor
• Geração Menos Resíduos – Cartilha do Professor II Edição
• Geração Menos Resíduos – Cartilha do Aluno II Edição

Termos de parceria

• Termo de Parceria nº 022-2008
• I Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 022-2008
• II Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 022-2008
• III Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 022-2008
• IV Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 022-2008
• V Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 022-2008
• VI Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 022-2008
• VII Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 022-2008
• VIII Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 022-2008
• IX Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 022-2008
• X Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 022-2008
• XI Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 022-2008
• Regulamento de Compras
• Regulamento de Viagens, Concessão de Diárias e Despesas Afins

Relatórios

• Relatório da Comissão de Avaliação do 1° Trimestre da Parceria
• Relatório Gerencial de Resultados do 1° Trimestre da Parceria
• Relatório da Comissão de Avaliação do 2° Trimestre da Parceria
• Relatório Gerencial de Resultados do 2° Trimestre da Parceria
• Relatório da Comissão de Avaliação do 3° Trimestre da Parceria
• Relatório Gerencial de Resultados do 3° Trimestre da Parceria
• Relatório da Comissão de Avaliação do 4° Trimestre da Parceria
• Relatório Gerencial de Resultados do 4° Trimestre da Parceria
• Relatório da Comissão de Avaliação do 5° Trimestre da Parceria
• Relatório Gerencial de Resultados do 5° Trimestre da Parceria
• Relatório da Comissão de Avaliação do 6° Trimestre da Parceria
• Relatório Gerencial de Resultados do 6° Trimestre da Parceria
• Relatório da Comissão de Avaliação do 7° Trimestre da Parceria
• Relatório Gerencial de Resultados do 7° Trimestre da Parceria
• Relatório da Comissão de Avaliação do 8º Trimestre de Parceria
• Relatório Gerencial de Resultados do 8° Trimestre da Parceria
• Relatório da Comissão de Avaliação do 9º Trimestre da Parceria
• Relatório Gerencial de Resultados do 9° Trimestre da Parceria
• Relatório da Comissão de Avaliação do 10º Trimestre da Parceria
• Relatório Gerencial de Resultados do 10° Trimestre da Parceria
• Relatório da Comissão de Avaliação do 10º Trimestre da Parceria – Extraordinário
• Relatório da Comissão de Avaliação do 11º Trimestre da Parceria
• Relatório Gerencial de Resultados do 11º Trimestre da Parceria
• Relatório da Comissão de Avaliação do 12º Trimestre da Parceria
• Relatório Gerencial de Resultados do 12º Trimestre da Parceria
• Relatório da Comissão de Avaliação do 13º Trimestre da Parceria
• Relatório Gerencial de Resultados do 13º Trimestre da Parceria
• Relatório da Comissão de Avaliação do 14º Trimestre da Parceria
• Relatório Gerencial de Resultados do 14º Trimestre da Parceria
• Relatório da Comissão de Avaliação do 15º Quadrimestre da Parceria
• Relatório Gerencial de Resultados do 15º Quadrimestre da Parceria
• Relatório da Comissão de Avaliação do 16º Quadrimestre da Parceria
• Relatório Gerencial de Resultados do 16º Quadrimestre da Parceria
• Relatório da Comissão de Avaliação do 17º Quadrimestre da Parceria
• Relatório Gerencial de Resultados do 17º Quadrimestre da Parceria
• Relatório da Comissão de Avaliação do 18º Quadrimestre da Parceria
• Relatório Gerencial de Resultados do 18º Quadrimestre da Parceria
• Relatório da Comissão de Avaliação do 19º Quadrimestre da Parceria
• Relatório Gerencial de Resultados do 19º Quadrimestre da Parceria
• Relatório da Comissão de Avaliação do 20º Quadrimestre da Parceria
• Relatório Gerencial de Resultados do 20º Quadrimestre da Parceria
• Relatório da Comissão de Avaliação do 21º Quadrimestre da Parceria
• Relatório Gerencial de Resultados do 21º Quadrimestre da Parceria
• Relatório da Comissão de Avaliação do 22º Quadrimestre da Parceria
• Relatório Gerencial de Resultados do 22º Quadrimestre da Parceria
• Relatório da Comissão de Avaliação do 23º Quadrimestre da Parceria
• Relatório Gerencial de Resultados do 23º Quadrimestre da Parceria
• Relatório da Comissão de Avaliação do 24º Quadrimestre da Parceria
• Relatório Gerencial de Resultados do 24º Quadrimestre da Parceria
• Relatório da Comissão de Avaliação do 25º Quadrimestre da Parceria
• Relatório Gerencial de Resultados do 25º Quadrimestre da Parceria
• Relatório da Comissão de Avaliação do 26º Quadrimestre da Parceria
• Relatório Gerencial de Resultados do 26º Quadrimestre da Parceria

Vídeos

https://www.youtube.com/watch?v=eNsjTa40A14